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A conta é simples. Estudos do Departamento de Saneamento da ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública) indicam que, quando é feita uma intervenção sanitária (instalação de esgoto sanitário ou de rede de água) em uma região, há redução média de 21% nos índices de mortalidade infantil.O Brasil tem hoje 3,6 milhões de famílias sem água tratada (2%) e 9,1 milhões de moradias sem esgoto sanitário. O lado desastroso desses números é que, desse total de casas sem esgoto, a maioria absoluta (91,2%) concentra-se nos municípios com até 50 mil habitantes.Resumo do quadro sanitário: dos 5.507 municípios brasileiros, 5.027 não têm ou têm saneamento apenas em alguns bairros -muitos estão na lista dos municípios mais pobres atendidos pelos programas do Comunidade Solidária.RacionalizaçãoTeófilo Monteiro, chefe do Departamento de Saneamento da ENSP, defende uma racionalização na aplicação dos recursos destinados ao saneamento básico. Se não há dinheiro para equipar todas as casas com rede de água e esgoto, critérios epidemiológicos deveriam ser levados em conta."Não adianta dizer que, se houver um investimento anual de R$ 2,5 bilhões, até o ano 2010, 80% das casas terão rede de esgoto, e 100% terão água. Não temos esse dinheiro, então o melhor é aplicar o que houver nas regiões mais críticas."A meta do governo FHC é chegar ao final do mandato, dezembro deste ano, com déficit zero no abastecimento de água potável. Em 95, o déficit era de 9,62%. A Secretaria de Política Urbana calcula que o investimento de R$ 1,8 bilhão programado para este ano seja suficiente para zerar o déficit de abastecimento de água e reduzir para cerca de 9% o déficit de esgoto -em 95, esse déficit era de 29%. O R$ 1,8 bilhão é dinheiro do Orçamento da União e de empréstimos tomados junto a organismos internacionais. O Ministério da Saúde também investe, em torno de R$ 100 milhões, em saneamento.Barra e Lago SulApesar de a realidade sanitária ser acentuadamente deplorável nos municípios mais pobres e nos bolsões de miséria (favelas) das grandes cidades, há casos urbanos contraditórios. A Barra da Tijuca, bairro de classe média alta do Rio de Janeiro (zona sul) com 140 mil habitantes, não tem tratamento de esgoto -a vítima é a lagoa de Marapendi.No Lago Sul, bairro nobre de Brasília, a maioria do esgoto recebe o mesmo tratamento dado ao da Barra Tijuca. A única diferença é que em vez de correr para uma lagoa corre para um lago, o Paranoá.
COMENTÁRIO DA HIGISERVICE:Em Belém, capital do Estado do Pará, a antiga rede pública de esgotamento sanitário, operada pela Cosanpa, atende menos de 5% da população. Praticamente todo o esgoto da cidade é lançado na Baia de Guajará, pois os caminhões-tanque das empresas que fazem o esgotamento/limpeza das fossas dos 95% restantes da população. Embora pleiteado há anos, a Prefeitura Municipal não determina um local adequado para a descarga dos dejetos recolhidos, obrigando aos empresários do ramo a despejarem sua carga em igarapés, bueiros e até em valas da cidade.O prejuízo à saúde pública é enorme, principalmente no verão, quando incautos banhistas freqüentam praias fluviais da orla da cidade. Apesar do grande volume de água da Baia de Guajará, muitas praias das vilas de Icoaraci e Mosqueiro ficam sem as mínimas condições de balneabilidade, provocando grande aumento nas doenças de veiculação hídrica.Sergio
Silva
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Duzentos mil vivem sem água em BelémA maior ilusão de quem mora na Amazônia, particularmente em Belém, é pensar que a água, abundante por aqui, nunca vai faltar. Uma coisa é a água que corre nos quase cem rios existentes em nossa região metropolitana. Outra é a água distribuída pela Cosanpa que entra nos canos de nossas residências e serve para beber, tomar banho, cozinhar e lavar roupa. Pois saiba que, em Belém, cerca de 200 mil pessoas, aproximadamente um sexto da população da cidade, sequer possuem água encanada em suas casas. Além disso, nem 1% dos esgotos recebe qualquer tratamento. As fezes da maioria das residências localizadas em áreas alagadas são despejadas diretamente nas águas das valas, córregos e igarapés.Com latas e panelas nas mãos, milhares de pessoas caminham diariamente sobre estivas de madeira ou por ruas totalmente carentes de saneamento básico para buscar água em torneiras públicas. Nas áreas de invasão, a água consumida é fétida, ferruginosa e literalmente desaconselhável à saúde humana. Água de boa qualidade, para essas pessoas, não passa de sonho.A maioria da população, porém, dispõe de água em melhores condições de uso, mas ignora que terá de pagar um preço cada vez maior para tê-la em suas residências. No início do próximo milênio, no Brasil, segundo avaliação de cientistas, a água será mais valorizada que o petróleo e seu custo superior ao da luz elétrica. Maior que a luta para melhorar a qualidade da água que hoje consumimos, nas próximas décadas o grande desafio será preservar os mananciais superficiais e subterrâneos de água doce ameaçados por esgotos domésticos, dejetos industriais e instalações sanitárias inadequadas que acabam tendo os rios como destino final.PoluídaEm Belém, 99% da cidade não possui rede de esgotos. Tão ruim quanto isso é constatar que 50% da água que deveria circular nas torneiras da cidade se perde antes de chegar às residências devido a rachaduras, vazamentos e outras deficiências nas velhas tubulações da Cosanpa. O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) - órgão antes vinculado à Fundação Nacional de Saúde (FNS), mas há dois anos transferido para a Prefeitura -, Manfredo Ximenes Ponte, afirma que as águas superficiais da região metropolitana de Belém estão sendo contaminadas por excrementos humanos e dejetos industriais despejados nos rios.A transformação dessa água para ser usada adequadamente pela população, segundo ele, eleva significativamente seu custo de produção. “O custo é muito maior que se tivéssemos água de melhor qualidade”, diz Manfredo Ximenes. Quanto às águas subterrâneas, elas estão armazenadas em grandes profundidades do solo. São elas que alimentam os rios de maneira permanente, até em áreas desérticas, onde não chove normalmente. “O uso das águas subterrâneas, devido ao fato de estarem protegidas, é muito mais baixo, para a atividade humana, que o das águas superficiais”.DéficitManfredo critica o fato de o abastecimento de água consumida pela população de Belém ter sido priorizado em detrimento do tratamento dos efluentes industriais e excrementos humanos. “Esse trabalho importante foi relegado a terceiro plano devido ao custo maior que o do abastecimento de água”. Ele enfatiza que mesmo os projetos do antigo Código de Águas, de 1971, como do Plano Nacional de Águas (Planasa) não conseguiram zerar o déficit de tratamento de esgotos no País, muito menos o de abastecimento de água.No caso de Belém, a Saaeb exerce um controle de balneabilidade das praias do Mosqueiro, Outeiro e Icoaraci. Manfredo diz que Belém ainda não fez a classificação de seus corpos d’água para cumprir a regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Por conta disso, ele observa que um órgão de meio ambiente não pode multar uma indústria se esta não tiver uma situação de qualidade de água anterior à fase de contaminação que ela possa estar produzindo.Indústrias vão pagar pela captaçãoQuando nesta segunda-feira, 22, o presidente Fernando Henrique Cardoso assinar o decreto de regulamentação da Lei 9.433, que estabelece a política nacional de recursos hídricos, ele estará provocando significativas alterações econômicas e ambientais no país. A razão é simples: A nova lei, aprovada em janeiro de 97, estabelece a cobrança pelo direito de uso da água. Com exceção do abastecimento humano, que terá prioridade absoluta, todos os demais consumidores disputarão, numa espécie de leilão, o direito de usar a água.De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), engenheiro Gilberto Canali, a exemplo de muitos outros países que possuem legislações nesse sentido, o Brasil passa a adotar, agora, o conceito de que água “não é um bem livre, mas precisa ser reconhecida como bem de elevado valor econômico”. Qualquer empresa que utilizar água, para geração de energia, irrigação, processos industriais ou outros, pagará pelo direito de uso.Os recursos hídricos serão administrados por consórcios e conselhos integrados por organismos de governo e consumidores reunidos de acordo com a bacia hidrográfica de onde façam a captação. Para Canali, o Ceará é hoje o Estado brasileiro mais avançado em gestão de recursos hídricos. Lá, a cobrança pelo direito de uso da água já está implantada, dentro de um amplo processo de gerenciamento da escassez de água. Esse projeto é financiado pelo Banco Mundial.DesafiosDois grandes desafios se colocam no caminho do processo de implantação da nova lei: O primeiro será demonstrar à população que a cobrança não é mais um tributo. “Trata-se, na verdade, de um instrumento de distribuição eqüitativa do ônus da conservação ambiental”, observa Canali.O segundo desafio é garantir que os recursos gerados com a cobrança pelo uso da água fiquem na própria bacia hidrográfica e sejam destinados a programas de melhoria da qualidade da água. “Isto significaria melhorar o meio ambiente como um todo”, acrescenta ele.Serviço é “vexatório”, diz professorO núcleo regional da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas) promove amanhã, no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Pará, às 19h (Fiepa), um debate com 40 hidrogeólogos para marcar o Dia Mundial da Água. O ponto alto será a conferência “Água: Capital Ecológico”, a ser proferida pelo professor e doutor em hidrogeologia, Aldo Rebouças, da USP de São Paulo, especialista no assunto.” Também estará presente o professor e doutor Itabaraci Cavalcante, da Universidade do Ceará e atual presidente da Abas. Eles pretendem discutir a contraditória escassez da água numa região abundante em água doce como a Amazônia.Segundo Rebouças, os problemas do setor que hoje o Brasil enfrenta decorrem da “vexatória ineficiência dos nossos serviços de água, cultura do desperdício, degradação do meio ambiente e do caótico crescimento urbano que nos leva a conviver com a maior parte do lixo que se produz e a transformar os nossos rios em esgotos a céu aberto”.Ele diz que tanto os pessimistas quanto os otimistas sobre o tema devem comparecer ao debate para expor suas idéias. Ele chama a atenção dos técnicos para a busca de alternativas de solução dos problemas de abastecimento de água da população do mundo, estimada em 6 bilhões no ano 2000. Nesse particular, comenta Rebouças, deve se considerar que o fato de os pessimistas estarem errados não significa, necessariamente, que os otimistas têm toda a razão.“Na realidade, os pessimistas dão ênfase ao Brasil-problema, colocando-o na vala comum dos países que apresentam, efetivamente, problemas de escassez de água, menos de 1 mil metros cúbicos por habitante ao ano”.O Brasil tem cerca de 20% da água doce do mundo, mas 18% dessa água estão na Amazônia. O Pará fica com 2/5 da água doce do país e uma rede hidrográfica navegável de 25 mil quilômetros. O Estado já tem seu plano diretor de recursos hídricos, elaborado pela Sectam. Belém é a quinta cidade do mundo a ser inserida no Programa de Gestão de Rios Urbanos, da ONU.Poços exigem cuidadosO hidrogeólogo e diretor da Saaeb, Antonio Carlos Tancredi, único na Amazônia com mestrado e doutorado no setor, defende a utilização das águas subterrâneas para melhorar as condições de vida da população.Mas adverte: a construção de poços artesianos (sic) sem critérios técnicos e por pessoal não qualificado é um dos principais responsáveis pela contaminação das águas subterrâneas. Ele afirma que a lei estadual 6.105 prevê o controle, pela Sectam, na construção desses poços.O controle na construção e operação dos poços, acrescenta, é fundamental para a preservação e qualidade da água. Tancredi explica que esse custo é bem menor que o abastecimento através de águas superficiais. O professor mostra a diferença entre as bacias hidrográfica e sedimentar.Na bacia hidrográfica, os fluxos de água circulam de maneira superficial. Na sedimentar, sua estrutura possui rochas que armazenam e transmitem essa água com certa velocidade. Por causa disso, a água subterrânea é melhor protegida dos agentes de poluição que afetam os rios, pelos processos de filtração e autodepuração biogeoquímica, resultando numa qualidade adequada de consumo sem necessidade de tratamento prévio. Estas características foram ressaltadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que a levaram a propor as águas subterrâneas como uso prioritário de consumo humano.Tancredi entende que estas águas são mais utilizadas por empresas e indústrias para abastecimento de hotéis, hospitais e nas atividades agrícolas. Para ele, a iniciativa privada tem tomado a dianteira na exploração dessas águas e obtido bons resultados.Os órgãos públicos deveriam utilizar mais essa alternativa, sugere Tancredi, porque é bem mais barata e oferece como resultado melhor qualidade de vida à população. Seria uma maneira eficiente de também evitar o desperdício de água, hoje um dos grandes males do abastecimento de água nas cidades.Esgotos são priorizadosO combate à contaminação das águas superficiais levou a Prefeitura a captar recursos para tratamento de esgotos nas áreas mais próximas à orla. Na Pratinha, onde se instalou um dos maiores focos de poluição das águas por excrementos humanos e lixo , o trabalho já diminuiu a mortalidade infantil.Há outros dois projetos, em Outeiro, que prevêem a construção de 4 mil ligações de esgoto e água nos bairros de Brasília e Água Boa. Um inquérito sanitário constatou que as áreas de invasão são as que mais sofrem com a falta de saneamento básico. Levantamento da Saaeb comprovou que 16 mil domicílios localizados áreas como Riacho Doce, Fé em Deus, Eduardo Angelim, Aldo Almeida, São Gaspar, Parque Verde, Mosqueiro, Baía do Sol, Cotijuba e Bengüi apresentaram resultados assustadores. Apenas 18% da população dessas áreas possuem banheiro, 5% dispõem de filtro e 15% têm pia para lavar utensílios e alimentos.
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Colaboração de Ricardo Luiz Silva Qualidade da água piora ao passar por caixa O ESTADO DE S. PAULO, domingo, 19/10/97 - Pag. C-4Teste revela que água chega potável às casas, mas perde cloro ao passar por reservatórios sujos.A dona de casa
Olívia Alfano, de 63 anos,
deixa até de tomar banho quando falta água da rua.
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