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CONGRESSO
NACIONAL PODE DESFIGURAR "ANA"
Para
quem ainda não se acostumou com a sigla, “ANA” é o nome pelo qual
está sendo conhecida a Agência Nacional das Águas, cujas normas de
funcionamento pretendem regulamentar a Lei 9.433/97, que dispõe sobre a
Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de
Recursos Hídricos.
Considerando
que o maior desafio a ser resolvido pela humanidade nas próximas décadas
será a insuficiência de água doce, a Lei 9433/97 é uma necessidade,
mesmo significando a cobrança pela água que era grátis. É
preciso que os Comitês das Bacias Hidrográficas sejam dotados de braços
técnicos com poder de cobrança de taxas para a utilização da água
de rios, lagos, represas e poços tubulares. Desde que os recursos
retornem em benefício da região explorada, claro.
Se
a água não passar a ter uma conotação de “produto de exploração
rentável”, cuja riqueza seja revertida em benefício da comunidade do
local gerador da produção, também não haverá como impedir o seu mau
uso, poluição e desperdício. Pela nova ótica, todos pagarão taxas
sobre a água que extraírem da natureza. E também poderão ser
penalizados pelos eventuais estragos que cometerem, ao poluir mananciais
ou destruir o bem comum. Desde produtores rurais com irrigação ou
consumidores urbanos com poços particulares ou exploradores de fontes
naturais, até companhias operadoras das redes públicas de abastecimento;
todos serão enquadrados pela nova lei.
A
estória é velha e conhecida. Há anos estamos repetindo, inclusive nesta
coluna, que a falta de água seria motivo de guerras. Já está sendo.
Enquanto os árabes produtores de petróleo estão importando milhões de
barris de água potável a preços superiores aos do petróleo que os seus
paises exportam... negros africanos estão morrendo aos milhares
diariamente, na mais completa e absoluta miséria. Falta a água, sobram
as moscas que proliferam em cadáveres insepultos, retratando a miséria
de todas as doenças disseminadas pela insensibilidade humana que finge não
saber que muitos povos africanos estão sendo dizimados por uma incontrolável
mortalidade. Quem liga?
Portanto,
mesmo que a solução do problema da falta de água seja o maior desafio
da humanidade para as próximas décadas, não se trata de um problema do
“próximo milênio”... É deste milênio. De hoje, de agora!
Enquanto
o mundo gira, os nossos doutos, sábios e sensíveis
parlamentares federais brasileiros, no seu eterno puxa-encolhe de
curiosos interesses, estão direcionando o projeto de lei de criação da
ANA de forma equivocada e retrógrada. Poderão eliminar a soberania de
gestão dos Estados, já garantida na Lei 9.433/97 e conferir à ANA um
forte caráter cartorial, anulando a participação da sociedade no
processo decisório. Se bobear o Planalto ficará com a faca e o queijo.
Ou seja, poder e dinheiro, como sempre!
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“PONTO
DE EQUILÍBRIO” QUESTÃO DE INTELIGÊNCIA
Recentemente
a Organização das Nações Unidas declarou que o nosso planeta atingiu a
marca dos 6 bilhões de habitantes! A ONU escolheu uma criança para
simbolizar o evento! Houve euforia, uma verdadeira festa.
Em
quê estarão pensando as iluminadas cabeças dos membros da
ONU? Por qual razão decidem comemorar esse evento tão grave? Deveriam,
isto sim, divulgá-lo como motivo de grande preocupação e incentivar uma
urgente reflexão sobre essa explosão demográfica. A presença da raça
humana em nosso planeta já rompeu o ponto de equilíbrio ecológico há
muito tempo, tanto em quantidade como em forma de ocupação.
A
nossa espécie se ufana declarar-se racional e, portanto, inteligente,
mas não faz uso inteligente da própria racionalidade... Estranho?
Confuso? Nem tanto.
Precisamos
entender a inteligência como a “parte nobre” da atividade racional...
Entendê-la como o uso coletivamente benéfico das faculdades
intelectuais, deixando claro que a nossa condição de “seres
intelectuais” não nos torna necessariamente “seres inteligentes”.
Afinal, promover a super povoação do mundo é uma atividade intelectual,
mas não é inteligente incentivá-la quando o lixo produzido por tanta
gente polui o planeta e está ficando quase impossível abastecer de água
potável tantos povos que vão sendo dizimados pela mais cruel das misérias:
a indiferença dos mais favorecidos, cujo único interesse é tornar
crescentes os mercados para os seus produtos, precisando de gente. Muita
gente!
A
ONU vaticina que seremos 12 bilhões de seres humanos dentro de 30 anos,
portanto urge definir se vamos continuar sendo apenas “racionais”, ou
enfim, inteligentes. Os cientistas já estão assumindo a função de
“Deuses”. Precisam definir quais espécies poderão viver em nosso
planeta, já que muitas outras terão que ser eliminadas para dar lugar às
nossas lavouras transgênicas! Já somos responsáveis pelo
desaparecimento de dezenas ou centenas de espécies todos os dias. Estará
a humanidade tão confiante em que a biogenética lhe dotará dos poderes
Divinos, para criar ou recriar as espécies que quiser... quando
precisar? Ou estará a humanidade tão estupidamente cega, ao ponto de não
perceber que está destruindo o planeta?
“PENSE GRANDE!”
– Quem já ouviu falar em “Alexandre, o
Médio”? –
(Citado em PEGN - 29/11/1999).
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" Ser
feliz não é um sonho, é uma decisão ! "
( Citado por
Maria Nazaré da Cunha Matos / Magazan-Belém-Pa. ) |