“UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA”
A
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae,
considera o desbloqueio de recursos do FGTS, para aplicação em
saneamento, uma questão de saúde pública. Segundo o Presidente Nacional
da Assemae, Antonio da Costa Miranda Neto, o saneamento engaja-se no
projeto pelo desbloqueio imediato dos recursos vetados ao setor público,
contingenciados por força de resoluções do Conselho Monetário
Nacional, a partir de julho de 1998, e que têm impedido o avanço das ações
de universalização do atendimento sanitário à população brasileira.
Para discutir
esses e outros assuntos do maior interesse da saúde pública, sob o tema
“Desbloqueio dos recursos do FTGS para saneamento: uma questão de Saúde
Pública”, será realizada em Belém, de 6 a 9 de junho, a 30ª. Assembléia
Nacional da Assemae que será instalada na segunda-feira, dia 5, com a
Abertura da Secretaria e Reunião do Conselho Fiscal da entidade.
O inicio dos
trabalhos ocorrerá no dia 6, terça-feira, no Centur, com a Reunião do
Conselho Diretor Nacional às 9 h e apresentação do Projeto Nacional de
Vigilância Ambiental e da Qualidade da Água às 17:30 h, estando
programada para as 20 h a Abertura Oficial da Assembléia.
A Assemae vêm
acompanhando com muita atenção os problemas do setor, trazendo como matéria
de capa de seu informativo março/abril, a informação de que o Ministro
da Saúde, José Serra, manifestou que o Governo Federal estaria
elaborando normas para estabelecer critérios mais rígidos para o
processo de privatização do saneamento.
Além dos
problemas que a transferência da gestão dos serviços de água e esgoto
para a iniciativa privada já tem causado aos estados e municípios que
optaram pelo caminho das concessões, há que se atentar para a crescente
suspeita de ilegalidades em editais de concessão e os conflitos entre
estados e municípios, que levaram, por exemplo, à suspensão do processo
de concessão privada em Cuiabá-MT. Em Bagé-RS, o prefeito queria
“arrendar” o Departamento de Água e Esgoto do Município por 30 anos,
pelo valor de R$ 59,6 milhões, tendo para isso enviado um projeto de lei
em caráter de ‘urgência urgentíssima’ à Câmara Municipal. O
presidente da Corsan, Dieter Wartchow, já enviou ofício ao prefeito de
Bagé, desautorizando a iniciativa, já que as instalações municipais
estão sob o domínio da Daeb em regime de comodato.
A “festa” é grande neste paraíso descoberto por Cabral! Alguns
espertos conseguiram colocar em leilão a Manaus Saneamento S.A., uma
sub-empresa criada pela Companhia Amazonense de Saneamento – Cosama,
para possibilitar a privatização somente dos serviços de água e esgoto
da capital amazonense. A imoralidade do negócio consiste em que a Cosama
atende 46 municípios no Estado, mas Manaus, cujos serviços seriam
isoladamente privatizados, detém 96% do faturamento da empresa.
O leilão foi adiado sine die pelo Ministério Público local.
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O MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTÁ TRABALHANDO
E por falar em Ministério Público, a matéria
publicada na última edição desta coluna, finalizada com a expressão
“Com a palavra o Ministério Público”, não passou despercebida para
a Doutora Maria Graça Azevedo da Silva, a incansável e diligente
Promotora do Meio Ambiente, em Belém. Ela confirmou ao signatário desta
coluna que, além de tomar conhecimento dos problemas, já está
determinando as providências cabíveis, exigidas pela gravidade dos
fatos.
Embora sem revelar detalhes, para não atrapalhar as investigações,
podemos informar que a solução dos problemas será uma questão de
tempo. Temos a convicção de que a Drª. Graça Azevedo, como
intransigente fiscal da lei que é, saberá enfrentar com energia todos os
obstáculos que poderão ser colocados em seu caminho e, com a sua
habitual lucidez, restabelecerá a ordem e o respeito à Lei.
Trata-se de impedir que pessoas inocentes venham a sofrer danos à saúde
ou à própria vida, causados pela ambição inescrupulosa. Por isso, mais
de que toda a nossa colaboração e ajuda, a Drª. Graça Azevedo é
depositária da nossa irrestrita confiança.
ÍNDIA
CHEGA A UM BILHÃO DE HABITANTES E AINDA COMEMORA -Com o nascimento de uma
menina chamada Astha ("Fé", no idioma hindi), a Índia alcançou
o número de 1 bilhão de habitantes, acontecimento comemorado com alegria.
Astha foi apresentada à imprensa do mundo todo e escolhida como símbolo
“1 bilhão”, num país onde o número diário de nascimentos já
ascendeu a 42 mil.
O fato não
é novo, assim como não é nova a marca dos 6 bilhões de habitantes, neste
planeta Terra, comentada na matéria que publicamos nesta coluna em dez/1999.
A ONU
vaticina que seremos 12 bilhões de seres humanos dentro de 30 anos,
portanto urge definir se vamos continuar sendo apenas “racionais”, ou
enfim, inteligentes.
Os
cientistas já estão assumindo a função de “Deuses”, definindo quais
espécies poderão viver em nosso planeta, já que muitas outras terão que
ser eliminadas para dar lugar às nossas lavouras transgênicas!
Somos responsáveis pelo desaparecimento de
dezenas ou centenas de espécies todos os dias. Estaremos tão confiantes de
que a biogenética nos dotará de poderes para criar ou recriar as espécies
que quisermos... quando precisarmos? Ou estaremos tão estupidamente cegos,
ao ponto de não perceber que estamos destruindo o planeta? ===========
"Maior
que a tristeza de não haver vencido, é a vergonha de não ter
lutado." ( Ruy Barbosa )
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